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    Saúde

    Medicamentos poderão ser comprados no supermercado

    A nova lei proíbe a exposição de medicamentos junto a alimentos ou outros produtos e exige a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento
    Luciene SaviolliBy Luciene Saviolli25 de março de 2026Updated:25 de março de 20262 Mins Read
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    Já pensou em comprar um analgésico ou anti-inflamatório na próxima ida ao supermercado? De acordo com a nova lei nº 15.357, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa prática será possível. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (23).

    E como isso funcionará? Na prática, o supermercado terá que destinar uma área somente à venda de medicamentos, com controle técnico, regras sanitárias e separado do restante do estabelecimento. As redes de supermercado poderão instalar farmácias próprias ou solicitar a instalação de uma rede de drogaria já licenciada.

    A nova lei proíbe a exposição de medicamentos junto a alimentos ou outros produtos. Ou seja, não é permitido a venda em prateleiras.

    A presença do farmacêutico se torna obrigatória durante todo o horário de funcionamento, assim ele poderá orientar os pacientes na compra dos medicamentos. Inclusive, será vendido medicamentos controlados com a apresentação de receita médica, que ficará retida, e só poderá ser entregue após o pagamento.

    Segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a medida representa um avanço em relação as outras propostas apresentadas anteriormente, que previam a venda dos medicamentos em gôndolas comuns. A versão atual e final da lei pontuou itens essenciais, como a exigência de cumprimento das normas sanitárias, a presença contínua de farmacêutico e a garantia de rastreabilidade dos medicamentos.

    Em nota, o CEO da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, explicou que “o dano foi minimizado. Conseguimos evitar a aprovação de dispositivos que poderiam levar à banalização dos medicamentos”, disse.

    A lei também foi celebrada pelo Conselho Federal de Farmácia, que participou ativamente da discussão do projeto. “Agora, caberá aos órgãos fiscalizadores cumprir seu papel e garantir o efetivo cumprimento da legislação”, disse Walter Jorge, presidente do CFF.

     

    Por Luciene Saviolli/ Com informações G1 e CFF

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    Luciene Saviolli

    Jornalista, pós-graduada em Telejornalismo, apresentadora e editora. Já atuou em diversas áreas da Comunicação. Responsável pela editoria Igreja em Ação do portal CPAD NEWS Sugestões de pauta enviar para: [email protected]

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