No último dia 27 de fevereiro, o presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém (SP) e da Confradesp, pastor José Wellington Bezerra da Costa, publicou uma resolução que exige a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Ficha Cadastral de irmãos(as) para pessoas que trabalham com crianças e adolescentes.
A medida, fundamentada na Lei 14.811/2024, já está vigente em todas as igrejas do Ministério do Belém no Estado de São Paulo, e tem o objetivo de reforçar o compromisso com a proteção, o cuidado e a segurança dos menores de idade.
O anúncio foi feito por meio de vídeo divulgado aos pastores nas redes sociais, onde o presidente afirma que a medida “não é uma opção e sim uma obrigação legal”, declara.
Conforme texto da Resolução 001/2026, a exigência alcança coordenadores de departamentos infantis e de adolescentes, professores de Escola Bíblica Dominical, regentes, músicos, assistentes, secretários e demais colaboradores que desenvolvam atividades educacionais, recreativas, musicais, congressos, retiros, passeios e encontros com menores.
As igrejas serão responsáveis por exigir que cada voluntário preencha uma ficha cadastral com dados pessoais estritamente necessários à identificação, além de atualizar a certidão semestralmente, mantendo-as arquivadas na secretaria da congregação local.
Juntamente com a resolução, o presidente do Ministério do Belém (SP) também orientou o público que as certidões exigidas são emitidas gratuitamente pela internet.
A deputada estadual Marta Costa, que também atua como coordenadora do departamento infantil – Ministério do Belém, tem distribuído antecipadamente, desde o ano passado, uma cartilha explicativa para conhecimento e orientação sobre a aplicação da resolução.
“Como deputada estadual de São Paulo, reafirmo meu compromisso com a defesa das crianças e dos adolescentes, especialmente do departamento infantil do Ministério. Reforço a importância da ampla divulgação deste material e me coloco à disposição para colaborar no que for necessário”, afirmou Marta Costa no Instagram.
Redação CPAD News