Autoridades turcas instauraram um padrão de discriminação contra cristãos, com a finalidade de restringir o serviço religioso no país. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) afirmou que irá analisar 20 casos de cristãos estrangeiros que tiveram o retorno à Turquia proibido, por compartilharem sua fé.
De acordo com a organização jurídica ADF International, cerca de 160 pastores, professores, obreiros, missionários e suas famílias, foram diretamente afetados ao serem rotulados como ameaça à segurança nacional.
A prática tem acontecido desde 2019, com o governo utilizando códigos internos de segurança, como “N-82” e “G-87”, para impedir a entrada de cristãos após viagens ao exterior ou negar a renovação de vistos e autorizações de residência. Nestes casos, não são oferecidos explicações formais, nem possibilidade de defesa.
Um relatório de Violações dos Direitos Humanos de 2024, apresentado pela Associação da Igreja Protestante, mostra que 132 cristãos estrangeiros receberam esses códigos de proibição de entrada, afetando um total de 303 pessoas. Nenhum deles possui registros de antecedentes criminais ou acusação de atividades ilegais, porém, o ponto em comum entre os envolvidos é a pregação do Evangelho.
“O culto pacífico e a participação na vida da igreja não representam ameaças à segurança nacional. No entanto, cristãos estrangeiros na Turquia — pastores, professores, obreiros e missionários — foram rotulados como riscos à segurança e expulsos com base em dossiês não divulgados”, afirmou a Dra. Lidia Rider, Assessora Jurídica da ADF Internacional, que acrescentou que “a divulgação desses casos pelo Tribunal é um passo crucial rumo à responsabilização e à reparação”.
Entre os casos relacionados pela organização, estão: Pam e Dave Wilson, que serviram na Turquia por quase 40 anos antes de serem impedidos de voltar; um casal identificado como Rachel* e Mario Zalma*, que foram barrados após participarem de uma conferência em uma igreja; e o pastor David Byle, forçado ao exílio depois de 19 anos de ministério no país.
No processo também foi destacado que, além do prejuízo no âmbito famíliar, as proibições deixaram igrejas locais sem liderança estável, causando uma vunerabilidade ainda maior para comunidade cristã que é representada por uma minoria no país.
Em comunicado oficial, o Tribunal informou que os casos serão alisados de forma conjunta, por perceber relação entre eles. Agora, o governo deverá apresentar suas explicações, e provar que não houve violação dos direitos garantidos pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos, como a liberdade religiosa, o direito à vida familiar e a proteção contra discriminação.
Redação CPAD News/ Com informações Guiame