Na manhã de quarta-feira (4), os Três Poderes da República se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa, sob o lema “Todos Por Todas”, estabelece compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para promover ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
Estiveram presentes na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Ao assinar o decreto, o presidente do Brasil afirmou que o combate ao feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens.
“Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, disse Lula.
Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. A legislação brasileira classifica o crime como hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
De acordo com as informações do Ministério das Mulheres, somente em 2025, até o início de dezembro, foram registrados mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, central de atendimento à mulher.
Segundo a Agência Brasil, em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em razão do gênero. Os crimes ocorreram em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.
Conforme dados do sistema judiciário, em 2025, a Justiça brasileira julgoum em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – alta de 17% em relação ao ano anterior.
O G1 divulgou um levantamento exclusivo, resultado de um mapeamento de ordens de prisão que não foram cumpridas, inclusive em casos de condenação definitiva. Os dados, baseados no Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que, atualmente, 336 homens são procurados por crimes de feminicídio no Brasil. Apesar dos listados nesse grupo serem alvo de mandados de prisão emitidos pela Justiça, continuam em liberdade.
Redação CPAD News/ Com informações Agência Brasil e G1