O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que prevê um reajuste de 5,4% no piso do magistério público da educação básica. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.
O percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. Assim, o reajuste do piso salarial dos professores em 2026 será maior do que o previsto pela regra atual, que indicava um aumento simbólico de cerca de R$18.
Com a MP, o piso será calculado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC.
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22) e tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se prontificou a acompanhar a tramitação da MP no Congresso para garantir a continuidade do reajuste. “Eu quero dar essa notícia e dizer que é um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível pra que a gente tenha sempre uma previsibilidade, estabilidade no aumento do piso salarial”, declarou a ministra.
Redação CPAD News / Com informações G1 e Agência Brasil