Nesta terça-feira (6), a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a operação dos Estados Unidos em Caracas, na Venezuela, que culminou com a prisão do presidente Nicolás Maduro Moros e da esposa dele, Cilia Adela Flores, violou um princípio fundamental do direito internacional.
Segundo a porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, “os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”. A prisão de Maduro aconteceu no último sábado (3), quando o Exército norte-americano mobilizou 150 aeronaves para realizar diversas explosões na capital venezuelana.
O trecho ao qual ela se referiu e que regula o direito internacional é o Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU, que diz: “Todos os Membros deverão abster-se, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”. O parágrafo 7 do Artigo 2º também fala sobre o princípio de “não intervenção em assuntos de jurisdição interna de qualquer outro Estado”.
Maduro foi formalmente acusado de quatro crimes em audiência em Nova York: conspiração para o narcoterrorismo; conspiração para o tráfico de cocaína; posse de metralhadoras e dispositivos explosivos; e, conspiração para posse de metralhadoras para uso pelo narcotráfico.
O ataque norte-americano à Venezuela foi condenado pelo Brasil e outros 21 países na reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU nesta segunda-feira (5). A Argentina e Trinidad e Tobago defenderam a operação. Os Estados Unidos disseram que aplicaram a lei.
Colômbia e Venezuela pediram a reunião. China e Rússia apoiaram. 29 países participaram. 15 são membros do conselho, entre permanentes e rotativos. Outros 14 estiveram presentes, incluindo o Brasil. Representantes de 27 países também discursaram, três a favor da operação. Além dos Estados Unidos, Argentina e Trinidá e Tobago, 24 criticaram abertamente a ofensiva. Entre eles, aliados históricos dos americanos, como a França. E também adversários de Washington, como China e Rússia.
Redação CPAD News / Com informações G1