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Pai é obrigado a aceitar que filha faça tratamento para mudança de sexo, no Canadá

Após decisão judicial, o pai da adolescente de 15 anos também foi obrigado a se referir à filha como se ela fosse um garoto

Após decisão judicial, o pai da adolescente de 15 anos também foi obrigado a se referir à filha como se ela fosse um garoto
Pai é obrigado a aceitar que filha faça tratamento para mudança de sexo, no Canadá

O tribunal de apelação da Colúmbia Britânica (Canadá) decidiu na última sexta-feira (10), que uma adolescente tem idade suficiente para consentir com injeções de testosterona, apesar das objeções de seu pai, de que sua filha problemática havia sido influenciada por advogados militantes da ideologia de gênero e não entendia as consequências a longo prazo de sua decisão.

A decisão de apelação divulgada no dia 10 de janeiro também colocou o pai sob uma “ordem de conduta” em vigor até abril, que o obriga a reconhecer sua filha — atualmente com 15 anos — como um garoto, usar pronomes masculinos quando se referir a ela e chamá-la pelo nome masculino que ela mesma escolheu.

Sob uma proibição de publicação de qualquer informação que possa identificar os nomes das partes, o pai é chamado de "CD" e a filha "AB".

“Embora CD tenha pleno direito de suas opiniões e crenças, ele não pode esquecer que AB, agora com 15 anos, com o apoio de sua mãe e de seus consultores médicos, escolheu um curso de ação, que inclui não apenas o tratamento hormonal, mas uma mudança legal de seu nome e identidade de gênero ”, diz a decisão judicial assinada pelo juiz principal do Tribunal de Apelações, Robert Bauman, pelo juiz Harvey Groberman e a juíza Barbara Fisher.

O tribunal emitiu uma ordem de conduta adicional exigindo que o pai da menina, seja "direta ou indiretamente por meio de um agente ou de um terceiro, não publique ou compartilhe informações ou documentação relacionadas ao sexo, identidade de gênero, orientação sexual, saúde mental ou física, estado médico ou terapias de AB". A ordem também vale para advogados e equipe médica envolvidos no caso.

Eles permitiram que CD tenha o direito de “expressar sua opinião em suas comunicações privadas com a família, amigos íntimos e conselheiros próximos, desde que nenhum desses indivíduos faça parte ou esteja conectado à mídia ou a qualquer fórum público, e desde que CD obtenha garantias daqueles com quem ele compartilha informações ou pontos de vista de que eles não compartilharão essas informações com outras pessoas".

Mas o tribunal de apelação confirmou a decisão de Bowden de que AB (filha) poderia concordar com tratamento médico de acordo com a Seção 17 da Lei de lactentes, que tem a "intenção legislativa" de "reconhecer a autonomia de menores maduros e a experiência e boa fé dos fornecedores de cuidados de saúde”.

Doutrinação ideológica

CD (pai) argumentou que os prestadores de serviços de saúde estão “vendendo” a ideia da transição para sua filha, que é representada em tribunal pela ativista transgênero de longa data, Barbara Findlay.

O psicólogo vendeu a ideia da transição para a filha "vulnerável": o pai descreveu a filha como "muito vulnerável" em um texto enviado no mês de fevereiro de 2019 ao jornal ‘The Federalist’ e disse acreditar que ela ainda carece da "capacidade mental e maturidade emocional" necessárias para tomar a decisão de fazer tratamentos com testosterona, que têm efeitos irreversíveis.

Estado psicológico alarmante

De acordo com documentos anteriores, desde que seus pais se separaram em 2013, AB (filha) está sofrendo com depressão e já tentou suicídio pelo menos quatro vezes. Ela também passou por uma "fase lésbica" na 7ª série, depois desenvolveu uma intensa paixão por sua professora de ginástica da 8ª série até o ponto em que a escola a retirou da aula, provocando "uma escalada dramática no comportamento de auto-agressão, incluindo tentativas de suicídio".

Quando AB alegou ser transgênero — ainda aos 13 anos — a equipe da escola enviou a adolescente à mãe, sugerindo, sem o conhecimento do pai, que ambas procurassem o psicólogo ativista transgênero Dr. IJ, que por sua vez, recomendou o início da terapia hormonal.

Desde então, o pai CD apresentou uma queixa à Faculdade de Psicologia da Colúmbia Britânica, alegando que o Dr. IJ faltou com ética e profissionalismo, ao recomendar que a filha buscasse uma "transição".

AB então foi ver o endocrinologista pediátrico Dr. GH na Clínica de Gênero no hospital infantil da Colúmbia Britânica, em agosto de 2018, que recomendou o tratamento hormonal. O pai contestou, mas foi informado pelo Dr. GH em dezembro de 2018 que seu consentimento não era necessário, que sua filha havia consentido em fazer o tratamento e que a mãe da garota apoiou a decisão.

CD foi então ao tribunal, procurou a mídia e o caso recebeu atenção internacional.

Após a decisão de Bowden em fevereiro, AB iniciou os tratamentos com testosterona. Em abril, os advogados da adolescente pediram ao tribunal que obrigasse o pai a apoiar a transição de gênero de sua filha, além de impedi-lo de falar publicamente sobre o caso.