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Universo Cristão

Regime de Evo Morales criminaliza a evangelização na Bolívia

Novo Código Penal legaliza o aborto e impõe censura à imprensa

Fonte: Com informações La Razón e Los Tiempos | 10/01/2018 - 13:10
Regime de Evo Morales criminaliza a evangelização na Bolívia

Lideranças cristãs - evangélicas e católicas - têm promovido desde 8 de janeiro protestos na Bolívia contra a decisão do governo Evo Morales, chancelado pela câmara dos deputados boliviana, de criminalizar a evangelização no país. O chamdo “Novo Código do Sistema Criminal” boliviano, proposto pelo governo, aprovado pela câmara e promulgado pelo governo Morales em dezembro, com prazo de 18 meses para entrar em vigor, impõe mudanças na sociedade boliviana que ferem as liberdades de expressão e religião, além de atentar contra a dignidade da vida humana, no caso da legalização do aborto.

No que diz respeito à  liberdade religiosa, a preocupação dos cristãos bolivianos recai sobre o artigo 88, que prevê com prisão de sete a doze anos quem cometer determinados crimes, e no inciso 11 estabelece como sendo um desses crimes “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”.

Na segunda-feira (8), líderes evangélicos fizeram uma manifestação pacífica na capital La Paz. Advogados e jornalistas também estão fazendo protestos, uma vez que o Novo Código do Sistema Criminal boliviano põe fim à liberdade de imprensa no país por meio dos seus artigos 309, 310 e 311, que tratam dos crimes de “injúria e difamação”. A nova lei penal do país prevê prisão para quem qualquer pessoa que fizer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos.

Em defesa da nova legislação, o governo Morales assevera que a liberdade de expressão é uma “concessão de Estado”. Representantes da Associação de Igrejas Evangélicas Unidas fizeram uma manifestação em 8 de janeiro contra a nova lei em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa, exigindo “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”.

A igreja católica boliviana está igualmente preocupada. Susana Inch, assessora jurídica da Conferência Episcopal Boliviana (CEB), afirmou que “há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que estão gerando ambiguidades, onde os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados… resultando em uma perseguição injustificada”.

Oração e estado de emergência

A liderança evangélica boliviana tem destacado que a nova legislação penal do país não só ciminaliza qualquer ação evangelística como também impede na prática a assistência às pessoas viciadas tratadas nos centros de recuperação de alcoolismo e dependência de drogas evangélicos. Cruzadas evangelísticas e eventos como "Marcha para Jesus" também serão proibidos. O detalhe é que o texto da nova lei se choca com o artigo 4 da Constituição da Bolívia, que garante a liberdade de culto no país.

Os líderes evangélicos chamam a atenção ainda para as “restrições à realização de atividades em grupo” estabelecidas na nova legislação, que legitima a intromissão do governo nas atividades das igrejas, como cultos.

O pastor Miguel Machaca Monroy, líder das Igrejas Evangélicas de La Paz, enfatiza que a nova lei os impedirá de pregar e evangelizar nas ruas. Por isso, elas estão fazendo uma campanha de oração e jejum em favor do país.

A liderança da Assembleia de Deus da Bolívia emitiu um pronunciamento, dizendo que o país se encontra em uma “situação de emergência, que pelo visto é gravíssima”. Os pastores também são contrários ao artigo 157, que legaliza do aborto. 

Nsta quarta-feira (10), igrejas evangélicas se reuniram em Cochabamba para tomar medidas a favor da eliminação do artigo 88 da nova legislaçãpo penal, e declararam-se em estado de emergência. Assista abaixo um vídeo da tevê boliviana informando sobre os protestos à nova lei promovido pelos líderes evangélicos bolivianos.