Anterior

ANTERIOR

Idosa é proibida de exibir versículo em sua porta ao invés de enfeites de Natal, nos EUA

15/12/2017

Universo Cristão

Projeto de lei quer dar prioridade para igrejas em processos

PL prevê prioridade administrativa e judiciária a templos religiosos

Fonte: Gospel Prime/ Com informações de G1 | 14/06/2017 - 10:45
Projeto de lei quer dar prioridade para igrejas em processos

O jornal O Globo divulgou, na última semana, um projeto da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que pretende, em linhas gerais, priorizar processos judiciários ou administrativos, de igrejas e templos religiosos.

O autor do projeto é o deputado estadual Fábio Silva, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A justificativa dada é que as instituições religiosas são “o maior braço do Estado, ajudando na recuperação de viciados”.

“Os processos judiciais e os processos e/ou procedimentos administrativos, no âmbito da administração direta e indireta ou das concessionárias de serviço público, que tenham como parte ou interveniente Igrejas ou Templos Religiosos de todos os Cultos ou Denominações, terão prioridade de tramitação”, consta no texto.

Se o projeto for aprovado, ainda necessitará da aprovação do governador do estado do Rio de Janeiro, Fernando Pezão (PMDB), além de outra votação da Alerj.