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15/12/2017

Universo Cristão

Pastor acusado de homofobia por pregar o Evangelho vence batalha judicial em Uganda

Provas apresentadas no tribunal demonstraram que, enquanto Lively apresentava a posição bíblica sobre a moralidade sexual, pedia que as pessoas LGBTs fossem tratadas com respeito

Fonte: Guia-me / com informações do Gospel Herald | 13/06/2017 - 14:45
Pastor acusado de homofobia por pregar o Evangelho vence batalha judicial em Uganda

Um pastor de Springfield (EUA), que foi acusado por um grupo ativista LGBT de cometer "crimes contra a humanidade" quando ele discutiu o que a Bíblia diz sobre homossexualidade durante suas visitas a Uganda, ganhou uma briga judicial no tribunal, na semana passada. Ele venceu o julgamento contra seus acusadores.

O pastor Scott Lively, conhecido por sua posição pró-família, viajou para o Uganda em 2002 e 2009 e compartilhou sobre pontos de vista bíblicos sobre a homossexualidade. Um grupo de ativistas LGBT chamado Sexual Minorities Uganda (SMUG - Minoria Sexual da Uganda, em tradução livre) entrou com um processo que reivindicava suas ações, afirmando que as pregações eram uma forma de perseguição contra a comunidade gay local.

Processo arquivado

A SMUG, representada pelo Centro de Direitos Constitucionais e financiada por George Soros, arquivou o processo nos termos do Estatuto de Tribunais (ATS), uma disposição no Código dos Estados Unidos que concede jurisdição aos tribunais estaduais federais "em todas as causas que um estrangeiro é processado por violação da lei da nação ou de um tratado dos Estados Unidos".

Em um sentido mais amplo, o ATS pode ser usado para ter jurisdição universal para casos que violem o direito internacional, particularmente "específicos, universais e obrigatórios", como aqueles envolvendo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O juiz distrital dos Estados Unidos, Michael A. Ponsor, não finalizou o caso do pastor Lively, embora a decisão do Supremo Tribunal não tenha deixado sobre sua jurisdição. Ponsor, que é conhecido por apoiar a agenda LGBT, permitiu "o seu preconceito pessoal contra os valores pró-família e o suporte da agenda da LGBT, no que deveria ter sido uma opinião legal", afirmou a Liberty Counsel.

Processo indeferido por falta de fundamento jurisdicional

O caso foi arrastado inutilmente por anos, mas no final, a SMUG não conseguiu apresentar uma única prova de conspiração ou perseguição contra a comunidade homossexual de Uganda. No confronto, as provas apresentadas no tribunal apenas demonstraram que, enquanto Lively apresentava a posição bíblica sobre a moralidade sexual, ele pediu que as pessoas LGBTs fossem tratadas com respeito e dignidade.

No dia 5 de junho, Ponsor finalmente encerrou o caso, uma decisão que ele deveria ter feito em 2013. "A sentença de julgamento, inscrito pelo Juiz do Distrito dos Estados Unidos, Michael A. Ponsor, põe um fim na tentativa da SMUG de silenciar o pastor Lively e outros que falam internacionalmente sobre a agenda LGBT", disse a Liberty Counsel.

Mat Staver, fundador e presidente da Liberty Counsel, disse que a demissão é uma vitória "para a Constituição e o Estado de Direito". "Todos os cristãos devem comemorar o fim de um processo destinado a intimidar um pastor inocente", concluiu Staver.