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13/08/2020

Giro pelo Brasil

Processo de queda de viaduto em BH aguarda sentença há 1 ano

O desabamento do viaduto Guararapes, que matou duas pessoas, completa seis anos nesta sexta-feira (3); juiz mantém processo sem definição

Fonte: R7 / Com informações RecordTV Minas / Foto: Divulgação / Polícia Militar | 03/07/2020 - 14:30
Processo de queda de viaduto em BH aguarda sentença há 1 ano

A queda do viaduto Guararapes, na avenida Pedro I, região Norte de Belo Horizonte completa seis anos nesta sexta-feira (3). No dia 3 de julho de 2014, às vésperas da Copa do Mundo, a estrutura despencou e atingiu um ônibus e um carro, matando duas pessoas - a motorista do ônibus e o motorista do carro de passeio.

Na Justiça, o processo criminal está pronto para sentença há mais de um ano, mas o juiz titular do caso ainda não deu o veredicto. O processo está sob sigilo, mas é possível acompanhar as movimentações processuais. A última é de 11 de junho de 2019, quando o processo ganhou o status de "concluso para sentença", que significa que ele chegou à mesa do juiz para que ele possa divulgar a sentença. 

A reportagem questionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quinta-feira (2) sobre o motivo para a demora, mas não obteve resposta.

Processo 

O processo chegou à Justiça em 2015, depois que ela aceitou a denúncia do Ministério Público contra 11 pessoas, entre elas o ex-secretário de Obras de Belo Horizonte e funcionários das construtoras Consol e Cowan responsáveis, respectivamente, pelo projeto e execução.  

Um dos réus morreu durante o curso do processo e, claro, teve o nome excluído. 

Prefeitura de Belo Horizonte

Questionada, a Prefeitura de Belo Horizonte, hoje sob comando de Alexandre Kalil (PSD), afirmou que a antiga gestão, de Marcio Lacerda, avaliou que a obra do viaduto era necessária.

"No entanto, a atual gestão depois de estudos não considera essa uma obra prioritária. A solução por semáforos adotada pela BHTrans vem atendendo de forma adequada ao movimento atual de veículos", diz a nota.

"Em relação à indenização do Município, a questão está sendo analisada na Segunda Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal em medida cautelar para a produção antecipada de perícia para a verificação da causa do desabamento do viaduto. O Município segue pagando mensalmente aos herdeiros das vítimas fatais a cota-parte determinada por liminar da Justiça", concluiu.