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Prefeitura de SP vai impor regras para uso de patinetes elétricos

Usuários não poderão circular em calçadas e terão que usar capacete

Fonte: Agência Brasil - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil | 14/05/2019 - 09:50
Prefeitura de SP vai impor regras para uso de patinetes elétricos

A prefeitura da cidade de São Paulo anuncia novas regras para os usuários de patinetes elétricos, que devem ser implementada nos próximos 15 dias, como o uso obrigatório de capacete. Caso haja descumprimento da norma, será aplicada uma multa que varia de R$ 100 a R$ 20 mil.

Além do uso de capacete, será proibido circular na calçada, sendo permitido apenas a circulação em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h, e a velocidade máxima do patinete será de 20 Km/h.

De acordo com a Prefeitura, a medida anunciada ainda é provisória. Regras mais detalhadas serão discutidas nos próximos três meses junto com as 11 empresas que responderam a um chamamento público e assinaram um termo de responsabilidade para oferecer o serviço.

“Montamos um grupo de trabalho envolvendo usuários, empresas, ciclistas e toda a sociedade para discutir o uso dos patinetes.  A ideia era que essa regulamentação ficasse pronta no final deste semestre. Por conta dos últimos incidentes resolvemos apresentar essa regulamentação provisória que vale por no máximo 90 dias”, explicou o prefeito Bruno Covas.

Durante esses 90 dias, o grupo de trabalho concluirá os estudos, verificando como essas regras são estabelecidas em outros locais do mundo e terminando a discussão com a sociedade civil. A regulamentação também vai estabelecer regras para o estacionamento dos veículos, que por enquanto poderão continuar a parar nas calçadas.

Segundo Covas, a cidade de New York, nos EUA, não servirá como modelo para a regulamentação porque proibiu o uso dos patinetes. "A cidade de São Paulo quer estimular cada vez mais o uso de alternativas na micro mobilidade, que é o conceito de tudo o que se utiliza para sair de casa e chegar no trabalho depois do uso do ônibus, trem, metrô. Mas o fato de estimular essas novas tecnologias tem como premissa garantir a segurança das pessoas".  

Nos próximos 15 dias a Prefeitura vai informar e orientar os usuários, por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e GCM (Guarda Civil Metropolitana) e depois desse período as multas começarão a ser aplicadas. “Vamos começar a aplicar a multa em cima das empresas que ofertam esse serviço, da mesma forma que se multam as locadoras de carros. Depois se a empresa vai repassar ao usuário final é uma relação privada de consumo e não cabe à Prefeitura tratar do tema".