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20/10/2017

Giro pelo Brasil

OAB volta a discutir impeachment de Pezão no RJ

Relator do processo na Ordem deve pedir vistas do processo, conforme apurou o G1. Comissão de Justiça da casa já deu parecer favorável

Fonte: G1 | 18/05/2017 - 09:30
OAB volta a discutir impeachment de Pezão no RJ

A Ordem de Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) volta a discutir o impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) nesta quinta-feira (18). Caso o conselho da Ordem aprove o pedido, ele poderá ser encaminhado para deliberação na Alerj. O conselho também pode fazer um pedido de intervenção federal, que seria analisado pela Procuradoria-Geral da República. Uma última opção seria pedir o afastamento na Justiça.

As alternativas foram apresentadas no último encontro, que contou também com participantes da sociedade civil e autoridades públicas. Na última sessão, no dia 4, a Comissão de Direito Constitucional da Casa deu parecer favorável reconhecendo a viabilidade jurídica do processo de impedimento.

O G1 apurou que o relator e decano do conselho, Marcos Bruno, deve pedir vistas do processo. Para que alguma das alternativas seja aprovada, basta que tenha aprovação de 41 dos 80 conselheiros — o que, confirmando-se o pedido de vistas, só deve ocorrer dentro de um mês.

O G1 entrou em contato com a Alerj para saber quantos pedidos de impeachment contra o governador já foram feitos e estão parados na Procuradoria da Assembleia ou foram arquivados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

'Crise de legitimidade', diz presidente da OAB

Na primeira reunião sobre o assunto, em abril, a maioria dos conselheiros que pediu a palavra defendeu a saída do governador.

"A crise é tão grande que exige o afastamento (do governador). Meu entendimento é de que existem elementos jurídicos que permitam a apresentação de uma medida do afastamento do governo do Rio, na pessoa do governador e de quem mais nessa situação se coloque", disse Vagner Santana, presidente da OAB de Caxias, na ocasião.

No mesmo dia, o presidente da Ordem no Rio foi mais ponderado e disse apenas que o Rio estava à deriva, o que exigia "duras decisões". Felipe Santa Cruz citou ainda uma "crise de legitimidade".

"Não adianta tirar o Pezão e (o vice governador Francisco) Dornelles, toda a linha sucessória tem problemas. Vamos até onde no afastamento? Faremos uma lista", ponderou Talita Menezes, da seccional Leopoldina.