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Pr. Silas Daniel

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Reflexão sobre os 245 anos dos EUA à luz dos ideais de seus Pais Fundadores e de sua história recente

Qua, 07/07/2021 por

Há três dias, foram comemorados os 245 anos da Independência dos Estados Unidos, a mais antiga democracia do mundo e que, na verdade, é mais uma república do que uma democracia – aliás, os “Pais Fundadores” dos EUA faziam questão de asseverar isso (AQUI, AQUI e AQUI). Quando eles fundaram os “Estados Unidos da América”, eram declaradamente contra um sistema plenamente democrático, porque, como dizia Benjamin Franklin (1706-1790), “democracia são dois lobos e uma ovelha votando para decidir sobre o que comer no jantar”. Logo, para garantir que o sistema funcionasse, fizeram uma fusão de Thomas Hobbes com John Locke, criando um sistema presidencialista de governo com uma República Federativa de fato (diferentemente da nossa, que, na prática, é federativa só de nome).
 
Se, por um lado, os “Pais Fundadores” não adotaram o sistema monarquista parlamentarista, que tão bem funcionou e tem funcionado na Inglaterra desde sua implementação a partir da Revolução Gloriosa de 1689, por outro lado eles adotaram a separação tripartite de poderes como os ingleses, mas caprichando ainda mais nos pesos e contrapesos (checks and balances) para equalizar bem os três poderes dentro do seu sistema de governo. Além disso, implementaram um sistema realmente federalista de governo e um sistema legislativo bicameral não apenas no âmbito federal, mas nos âmbitos estadual e municipal; criaram o sistema de recall em meio de mandato para governadores e prefeitos; estabeleceram as eleições parlamentares de dois em dois anos; criaram uma complexa eleição por colégios eleitorais e não por voto majoritário (o que força os candidatos a valorizarem cada estado durante sua campanha, e não apenas os mais populosos) etc. Enfim, é um sistema meticulosamente montado para evitar grandes problemas.
 
Por isso, os EUA são o único país onde o sistema presidencialista realmente funciona, devido exatamente a tantas salvaguardas criadas dentro do sistema. O presidencialismo adotado pelos países latino-americanos, por exemplo, está muito aquém do sistema presidencialista norte-americano, de maneira que aqui, na América Latina, é golpe atrás de golpe há mais de um século. Hoje, no Brasil, por exemplo, estamos vivendo uma abominável “juristocracia” (Para uma apreciação técnica do nosso atual momento, indico os livros Inquérito do Fim do Mundo – O Apagar das Luzes do Direito Brasileiro, da Editora EDA, organizado pela promotora Cláudia R. de Morais Piovezan; Rumo à Juristocracia: As Origens e Consequências do Novo Constitucionalismo, da Editora EDA, de Ran Hirschl; e Sereis como deuses: o STF e a subversão da justiça, da Editora EDA, também organizado pela promotora Cláudia R. de Morais Piovezan).
 
Entretanto, apesar de todas as virtudes do sistema norte-americano, temos visto nos últimos tempos que mesmo um sistema desses, tão bem montado, pode ser sabotado, até porque é um sistema humano, logo imperfeito. Só para citar uma amostra recente, veja o caso dos escândalos de fraude eleitoral nas eleições do ano passado nos EUA. Quem parou para analisar as denúncias sabe que são gravíssimas e que, diferentemente do que boa parte da imprensa escamoteou para seu público leigo, o mérito das ações referentes a essas denúncias infelizmente nunca foi apreciado pela Suprema Corte dos EUA. Em uma demonstração de covardia (denunciada publicamente por alguns de seus membros que foram votos vencidos nessas ações no plenário da Suprema Corte, como o decano Clarence Thomas - AQUI), a Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, não apreciar o mérito dessas ações sobre fraude eleitoral que chegaram a ela, usando para isso sempre a alegação da existência de algum erro formal nelas (isto é, de forma processual, não do mérito invocado nas ações), “erros” estes apontados, tanto pelos membros da Suprema Corte contrários à decisão quanto por vários juristas, como absolutamente improcedentes. Ou seja, sob pressão política e midiática, a maioria da Suprema Corte preferiu se esquivar da “batata quente”. Dessa forma, nunca o mérito da questão - se houve fraude ou não - foi julgado pelo SCOTUS. Logo, sem poder ser ouvidas pelo judiciário, mais de meio milhão de pessoas tomaram as ruas de Washington D.C. em 6 de janeiro de 2021 em uma manifestação exigindo que o Senado norte-americano, naquele dia oficial da contagem dos votos dos colégios  eleitorais, interrompesse a contagem e instaurasse uma comissão para analisar em até duas semanas todas as denúncias de fraude (como já havia ocorrido uma vez na história dos EUA, portanto havia precedente, além de ser legalmente possível).
 
Como o Senado, como sabemos, decidiu por maioria não fazer isso, então houve naturalmente revolta e, mesmo após Trump ter postado – uma hora antes da invasão do Capitólio – um vídeo em suas redes sociais dizendo à multidão para se acalmar, se dispersar e cada um voltar para sua casa, pois tudo que era legalmente possível já havia sido tentado, algumas centenas de pessoas daquele mais de meio milhão de pessoas ali presentes, incitadas por alguns radicais cuja origem é no mínimo curiosa (veja AQUI e AQUI), não atenderam ao pedido de Trump e invadiram o Capitólio. O resto já é sabido.

Aqui é importante frisar uma coisa: a invasão do Capitólio é absolutamente reprovável, mas daí a usar essa invasão como argumento para se perseguir generalizadamente apoiadores de Trump e também o próprio ex-presidente dos EUA (que, não obstante ter sido contra a invasão do Capitólio, teve as suas redes sociais suspensas pelas Big Techs no mesmo dia, quando ainda era presidente dos EUA [sic]!) foi um verdadeiro absurdo. Esses acontecimentos, claro, revoltaram ainda mais uma grande parte da população, que perdeu muito da esperança em seu país - não pelo resultado da eleição em si, que é do jogo, mas pela forma, para eles injusta, como a coisa aconteceu. Isso se reflete em números: um terço da população dos EUA acredita que houve fraude, dentre eles até mesmo democratas, o que significa que 1 em cada 3 norte-americanos não confia mais em suas antes sólidas instituições (AQUI e AQUI). Esse número nunca foi tão alto. Para piorar, imagine o que é para o eleitor republicano o fato de, além de se sentir garfado, ver também a agenda progressista, sob o governo Biden, que se vendeu na campanha como "moderado", avançando a passos largos (aborto, ideologia de gênero etc).
 
Enquanto isso, as investigações sobre as fraudes nas eleições de 2020 prosseguem em alguns estados, como o Arizona, e em muitos deles já estão sendo feitas mudanças nas legislações eleitorais estaduais para impedir eventuais fraudes nas próximas eleições. A tempo: conforme a lei norte-americana, mesmo confirmadas todas as fraudes, não se pode reverter o resultado do pleito passado ou depor o atual presidente. O máximo que se pode fazer é punir os envolvidos localmente. É verdade que a Câmara dos Representantes (equivalente à nossa Câmara Federal), com base na confirmação das fraudes, poderia abrir um processo de impeachment contra Biden, assim como abriram um processo de impeachment contra Trump alegando conluio com a Rússia nas eleições de 2016, conluio este que não se comprovou (Mesmo jornais de linha editorial de esquerda tiveram que engolir, com muita má digestão, que não houve conluio com a Rússia nem prova de obstrução à justiça - AQUI. Ao contrário, descobriu-se que forjaram documentos para tentar incriminar Trump e pessoas próximas a ele criando a história do conluio - AQUI e AQUI). É inimaginável haver impeachment. Mesmo que as provas sejam robustas, os democratas são maioria na Câmara. E mesmo que, por mais improvável que seja, a coisa vingasse, Biden sairia para entrar... A vice Kamala Harris, eleita juntamente com ele e mais radical do que ele. Seria, portanto, trocar o muito ruim pelo pior ainda. Simplesmente, irrealizável. Se Biden tiver que sair durante seu mandato, será por outros problemas, relativos à sua saúde (AQUIAQUIAQUI, AQUI e AQUI).
 
“Puxa vida, como um sistema tão bem elaborado pôde ser sabotado dessa maneira?”. Por várias razões, as quais podemos resumir em dois fatores: primeiro, o fato já adiantado de que, por mais bem elaborado que o sistema republicano de governo norte-americano seja, ele ainda é um sistema humano, portanto imperfeito, passível, de alguma forma, de corrupção; e segundo, porque, como os próprios “Pais Fundadores” dos EUA admitiram desde a fundação do país, esse sistema só funcionaria bem enquanto o país se mantivesse majoritariamente cristão, o que já deixou de ser há muito tempo (Veja minha série de artigos sobre esse assunto AQUI, AQUI e AQUI). Sobre isso, seguem as palavras dos “Pais Fundadores” dos EUA:
 
“Nossa Constituição foi feita apenas para um povo moral e religioso. Ela é totalmente inadequada para o governo de qualquer outro tipo de povo” (John Adams, 1735-1826)
 
“As liberdades de uma nação podem ser asseguradas quando removemos a convicção de que essas liberdades são um dom de Deus?” (Thomas Jefferson, 1743-1826, perguntando apenas retoricamente)
 
“Uma vez que os pilares do Cristianismo forem derrubados, nossas atuais formas republicanas de governo e todas as bênçãos que fluem delas cairão com eles” (Jedidah Morse, 1761-1826)
 
“Não é que a nossa Declaração da Independência foi a primeira a organizar o pacto social sobre o fundamento da missão do Redentor na terra?” (John Quincy Adams, 1767-1848)
 
“A Providência deu ao nosso povo a escolha de seu governante, e é o dever, bem como o privilégio e o interesse de nossa nação cristã, selecionar e preferir cristãos para seus governantes” (John Jay, 1745-1829)
 
Bem, esse é o diagnóstico: os EUA, em sua esmagadora maioria, perderam suas raízes. Ora, você pode ter até leis ruins, mas se os bons valores prevalecem na nação e entre os que governam, você consegue ter um bom governo. Agora, ainda que as leis sejam, no geral, as melhores possíveis, se quem governa e a maioria do povo não têm bons valores, então não há bom sistema que aguente.
 
Como disse o salmista (e isso não tem nada a ver com “teologia do domínio” ou ter todos os governantes crentes, mas com a qualidade da nação), “Bendita é a nação cujo Deus é o Senhor!” (Salmos 33.12).

3 comentários

Pr.Hernando

Parabens! A solução é voltarem-se a Deus.

Reginaldo Conceição do Nascimento

Oh glória! muito esclarecedor

Sérgio Luís

A paz do Senhor. Estado e religião devem ser distintos. A fé,no entanto,é facultada à todos; sejam governantes ou governados. Deus nos abençoe.

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Perfil

Silas Daniel é pastor, jornalista, chefe de Jornalismo da CPAD e escritor. Autor dos livros “Reflexão sobre a alma e o tempo”, “Habacuque – a vitória da fé em meio ao caos”, “História da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil”, “Como vencer a frustração espiritual” e “A Sedução das Novas Teologias”, todos títulos da CPAD, tendo este último conquistado o Prêmio Areté da Associação de Editores Cristãos (Asec) como Melhor Obra de Apologética Cristã no Brasil em 2008.

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