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Pr. Douglas Baptista

Pr. Douglas Baptista

A liberdade religiosa, a escola pública e o estado laico

Qua, 04/06/2014 por

No Estado brasileiro, a liberdade religiosa e de pensamento é uma garantia constitucional (Inciso I, Art. 19º CF/88). Assim, é dever do Estado assegurar a liberdade religiosa e sua manifestação (Inciso VI, Art. 5º CF/88). O texto constitucional prevê garantia a todos os cidadãos acerca da possibilidade de crer ou não crer. Por isto mesmo não pode o Estado brasileiro avocar a si qualquer preferência religiosa, nem mesmo de ideologias antirreligiosas, exatamente pelo fato de ser o guardião desta garantia intrínseca do cidadão.

Sob esta premissa, a Escola Pública deve portar-se com imparcialidade diante do pluralismo religioso da sociedade brasileira. O Estado laico é um regime social de convivência, em que a política e a cultura são legitimadas pela soberania popular e não por ideologias ou convicções religiosas de ordem pessoal. A Escola Pública como integrante do Estado laico, não pode apoiar nenhuma corrente religiosa, nem mesmo conceder privilégio algum seja explícito ou implícito, direto ou indireto. A Escola Pública, também não pode adotar qualquer ideologia ou matriz curricular que se mostre irreligiosa ou antirreligiosa.

Porém o que se observa no Brasil são escolas públicas que desrespeitam o texto constitucional e fazem de modo irregular apologia religiosa e ideológica no ambiente educacional. Os símbolos religiosos do catolicismo, por exemplo, são ostentados sem nenhum constrangimento, tais como os crucifixos e as imagens de santos ou de Maria. Alunos são obrigados a celebrar festas populares de origem católica, como a festa junina. As celebrações do folclore brasileiro e seu misticismo são apresentados como cultura popular. Isto sem falar, na adoção de material didático com conteúdo duvidoso que promove esta ou aquela ideologia. Mercê desta realidade, é imprescindível alertar aos pais que a Escola é um espaço público e não pode se transformar em um palco de doutrinação. A convicção e os valores religiosos dos alunos devem ser respeitados.

Em face dos preconceitos humanistas e do ranço ideológico de alguns setores responsáveis pela educação pública, os pais tem o dever de acompanhar a vida escolar de seus filhos e examinar os livros didáticos adotados pela escola. A igreja cristã não pode ficar refém do ranço ideológico ou religioso de parte das autoridades educacionais constituídas. A negligência ou a ausência de vigilância acarretará na imposição de uma cultura alheia aos valores do cristianismo.

Quando as questões são de cunho cristão, logo aparecem os defensores do estado laico para coibir a leitura da Bíblia e os valores do cristianismo, porém quando a prática é apologia ao esoterismo ou ocultismo os pseudo-intelectuais se apressam em classificar como questão cultural ou pedagógica. E a escola é um ambiente propício para a disseminação e implantação de qualquer tipo de ideologia, não apenas a secularista como também a religiosa.

Por estas razões, os pais devem estar atentos para coibir quaisquer medidas de coerção. Não se pode assistir passivamente a doutrinação de nossos filhos no ambiente escolar. Portanto, algumas ações eficazes devem ser tomadas, tais como: acompanhar a vida escolar dos filhos, verificar e analisar todo o material didático, rejeitar qualquer apologia que afronte os valores cristãos e repudiar toda ação que atente contra a liberdade ou discriminação religiosa. Se alguém perceber seus direitos violados, deve acionar o Conselho Tutelar e o Ministério Público que têm como função garantir o cumprimento da legislação.
 

47 comentários

Raquel Abreu

Gostei da matéria sou pedagoga e hoje mesmo fiz um requerimento a sec. de educação da minha cidade pois como funcionária tenho que participar da festa junina na escola pois os mesmos dizem ser uma manifestação cultural, e no espaço onde acontece a festa junina a direção da escola coloca uma grande faixa com a figura de uma imagem, pedi que esse ano não colocassem mais a faixa pois se era uma manifestação cultural e não religiosa não teria o motivo da faixa, o ato fere direito cons

LUCIO JOSE NASCIMENTO DE

PARABENS PASTOR DOUGLAS PELA CONQUISTA E ASSUNTO TÂO IMPORTANTE PARA OS DIAS DE HOJE UM ABRAÇO

Alesanco Andrade Azevedo

Num cenário ideal, a moral trabalhada no ambiente educacional não tem a ver com a pregada pelas religiões. Educação e verdades incontestáveis não combinam. Enquanto os credos são dogmáticos e pautados na heteronomia (as normas são reguladas por uma autoridade ou um poder onipresente), a escola é o lugar para a conquista e o desenvolvimento da autonomia moral.

Pr. Antonio Carlos - IMEG

Parabéns, Pr. Douglas. Excelente artigo.

Luis Nazareth

Muito bom Pr. Douglas, muito bom mesmo esta matéria, divulgarei o link para que amigos também leiam, parabéns e que Deus continue te abençoando.

Pr Marcos Abilio

Concordo com o amado Pastor e também com o Pb Monteiro, realmente vemos nos quartéis uma tendência a apoiar os eventos católicos de forma mais ampla e nem sempre os demais seguimentos religiosos gozam desse privilégio. Inclusive quanto às capelanias, por exemplo a AMAN, que só possui capelão católico. Se não há como ter um capelão representante de cada religião com número expressivo de fiéis, como a evangélica e a espírita, então que não se tenha nenhum capelão, a fim de que

Maria Ferreira Arcanjo

Há muitas décadas a Escola Pública orienta-se em ideologia mascarando o currículo para legalizar as idolatrias dentro do ensino. Desde a mais tenra idade, pois a criança quando entra no jardim de infância já é colocado num ambiente preparado para aprender a ter preconceito e a aceitar cultos a imagens e a gostar de cantar e dançar músicas ou representações místicas. A criança aprende a pintar as imagens de santos e de um Cristo morto, visando apenas esta ideia. Na Igreja Católica

Pb. Anderley Monteiro

É verdade Pr. Douglas, e historicamente vemos não apenas as instituições de ensino, como demais órgãos públicos brasileiros, inclusive quartéis das forças armadas andando na contramão do que a constituição rege quanto a Estado laico. Eu mesmo já vi diversas vezes imagens de "santos" do catolicismo em quartéis, e si alguém tiver coragem de tirar estas imagens, com certeza sofrerá críticas, infelizmente.

Ev. Moises Ribeiro

Parabéns pela objetividade e clareza ao tratar o assunto. Excelente artigo.

Francisco Miks Filho

Prezado Pastor Douglas Parabéns pelo excelente artigo voltado para educação, sou defensor do ensino laico nas escolas, por outro lado vejo no ensino religioso uma grande oportunidade de moldar caráter. infelizmente, na minha opinião, o problema não está nas escolas ou nas nossas crianças, e sim na grande maioria dos pais que por comodidade se omite de acompanhar a educação dos seus filhos. Parabéns pela coluna e aguardo a próxima matéria.

RUBENS SOUZA MONTEIRO

Mais uma conquista, parabéns pela matéria.

Carlos Matheus

Muito bom o texto Pr. Douglas, é notável o seu conhecimento a respeito do referido tema (e tantos outros). O Estado brasileiro está invertendo (propositalmente ou não) o sentido real de um Estado Laico, pois os nossos representantes estão tentando transformar o nosso país em um país laicista, isto é, um país que designa oposição a qualquer tipo de manifestação de cunho religioso. E isto é muito preocupante, pois uma nação que normatiza tal posição (de uma país laicista), est

VILSON ALVES

Deus seja louvado pela sua Vida Pastor,Parabéns pela oportunidade em sua Vida,Deus É Fiel.

Daltro

As autoridades brasileiras, (governo federal, governadores e prefeitos), declaram feriados em homenagem a santos "padroeiros" do Brasil, dos Estados e dos municípios, mostrando preferência pela religião católica. Fiéis de todas as outras religiões são obrigados a fecharem seus comercios, seus consultórios, escritórios, etc. Se isso não for privilegiar uma religião, então o que é?

José Carlos Santos

Concordo plenamente e parabenizo o Pr. Douglas pelo tão exelente artigo que não tenho dúvida de que foi inspirado por DEUS. Pastor oro a DEUS para seu artigo chegue aos lugares mais dificeis de esclarecimento para que todos os irmãos fiquem sabendo das coisas que estão acontecendo nas nossa escolas. Que DEUS contunue lhe abençoando Pr. Douglas

Priscila

Parabéns Pastor Douglas, artigo muito bom! Que Deus continue o abençoando!

ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA D

Parabéns Pr. Douglas pela matéria, esse artigo não poderia ter sido escrito em melhor momento. Vivemos "tempos trabalhosos", como diz as escrituras, A bem da verdade nós cristãos devemos estar preparados para dar testemunho de nossa fé, mas não podemos fechar os olhos para a manipulação presente no sistema educacional brasileiro, mídia, cultura etc. Com uma máscara de "tolerância religiosa", a bem da verdade estão querendo nos enganar aprovando leis "às escondidas" . Agora mesmo o

Diácono Anderson Seabra

Que nosso Senhor Jesus Cristo continue lhe dando sabedoria! "Para se conhecer a sabedoria e a instrução; para se entenderem, as palavras da prudência." Provérbios 1:2

Ev. Erivelton Canedo

Pertinente e em boa hora o artigo do Dr. Douglas Baptista, pois vivemos em ima época de desconstrução do Cristianismo. Tudo que se refere a religiões africanas ou orientais é denominado como cultura. Porém tudo referente a Cristo deve ser desvencilhado sob a edge do laicismo institucional. Estes dias recebi um material distribuído pelo ministério da cultura que apresentava o candomblé como cultura africana as crianças de 8 a 12 anos, na mesma série também ví sobre outras "culturas"

Pr André Miranda

Parabéns Pr Douglas, pelo excelente artigo que Deus continue abençoando seu ministério e que através do mesmo muitas vidas sejam edificadas.

Luciana Lunguinho

Excelente artigo!!!!!! realmente é muito importante esse acompanhamento que devemos ter para com nossos filhos e com o que se está sendo ensinado pelas escolas.

Pastor Dantas Júnior

Verdadeiramente esse artigo não poderia ter sido escrito em melhor momento. A bem da verdade nós cristãos devemos estar preparados para dar testemunho de nossa fé, mas não podemos fechar os olhos para a manipulação presente no sistema educacional brasileiro, mídia, cultura etc. Com uma máscara de "tolerância religiosa", a bem da verdade estão querendo fazer-nos engolir "goela abaixo" um sincretismo religioso com um detalhe: vale tudo menos Jesus Cristo, a menos que seja um "Jesus Cris

Eliano Lisbôa

Parabéns ao Pr Douglas Baptista pelo excelente texto, onde explana muito bem o direito do cidadão no Estado laico, não deixando dúvida de como devemos nos comportar e exigir dos poderes públicos e autoridades competentes .

Paulo Cesar Guisso

Concordo com o Sr Pr Douglas, o Estado tem a função de garantir a liberdade a todos e não de impor as suas ideologias. Seu artigo retrata a realidade em nossas escolas, realidade essa que é ignorada ou "não é vista" pela maioria dos pais. Devemos lembrar que sobre nós pais recai a responsabilidade pela boa educação de nossos filhos e essa tarefa é indelegável. Parabéns, que Deus continue lhe inspirando e lhe dando sabedoria.

Pr Jonas Luppi

Parabéns pr, excelente artigo. Precisamos sim corrigir os filhos, com moderação e boa disciplina as coisas irão bem.

André Barros

Parabéns Pastor Douglas po mais um alerta a nós pais para mantermos nossa família em Cristo! Num ambiente governamental dominado por adeptos do Gramscianismo, corrente comunista originária da Itália mas que fez escola no atual partido dos 3 governos, a base da revolução comunista é a desestabilização do "status quo" pela cooptação da camada intelectual, a difusão de ideias simpátics à "revolução" e a dissolução das instituições tradicionais. Com isso, mina-se a capacidade cr

Doris Bertolino

Prezado pastor, Muito bom e verdadeiro o seu artigo o seu artigo. Infelizmente muitos cristãos estão negligenciando a educação de seus filhos, principalmente quando se fala em acompanhar a vida escolar, frequentar as reuniões de pais e mestres, e participar dos conselhos escolares que são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da

RUBILAR D DIAS

Prezado Pr Douglas, talvez muitos ao ler seu artigo, possa dizer que o senhor é uma "voz que clama no deserto", mas nos que cremos em um Deus vivo, sabemos que este não é um artigo do Pr Douglas, mas sim um artigo escrito pelo Pr Douglas, inspirado por Deus. Que Deus continue vos inspirando cada vez mais a fazer a boa obra. Gálatas 1.1, 10 1. Paulo, Apóstolo ( não da parte de homens, nem por homem algum, mas por Jesus Cristo, e por Deus Pai, que o ressuscitou dentre os morto

pastor Lucio Araujo

Concordo plenamente com o pastor Douglas, esse governo quer tirar toda autoridade dos pais sobre a educação dos seus filhos, para que eles possam desde já criar uma geração futura sem princípios bíblicos e sem o caráter de Deus. os pais tem que acompanhar de perto os seus filhos , da suas opiniões e rejeitar tudo aquilo que possa desvirtuar a educação do seus filhos. Parabéns pastor Douglas, continue com essa coragem de falar a verdade, e Deus sempre estará te guardando e livrand

MANOEL MESSIAS

FIZ O COMENTÁRIO E AINDA NÃO VEJO PUBLICADO...DEMORA ASSIM MESMO?????DEPENDE DE APROVAÇÃO????? PASTOR MANOEL MESSIAS

Dc. Orlando

Excelente artigo, muito bem elaborado, Deus o abençoe e continue inspirado cada vez mais pelo Criador.

Hércules Cravalho Denobi

Compactuo na totalidade com o exposto pelo digno Pr Douglas Baptista, pois no exercício das atividades pastorais no dia-a-dia tomamos o conhecimento de que pontualmente ainda hoje algumas escolas públicas induzem as crianças ao estudo religioso dogmático de herança romana, o que consideramos abusivo da parte dos que assim o fazem.

FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Parabenizo o pastor Douglas pelo excelente texto sobre a liberdade religiosa no Brasil. É gratificante saber que esse grande amigo, colega de profissão e irmão em Cristo está dando frutas nessa proporção na Casa. Parabéns, pastor.

Jéssica

Precisamos permanecer alertas.

Dirlei Baptista

Parabéns!

Renato Collet da Silva

Gostei muito do seu artigo. Principalmente quando delegamos ao professor, o "direito" da educação de nossos filhos, sem ao menos sabermos quais são as ideologias de tais pessoas. Meus parabéns Pt Douglas, que Deus o abençoe!

José Orlando da Conceiç

Como o Pastor Douglas afirma em sua matéria e a nossa Constituição nos garante, todo cidadão tem o direito de crer ou não crer em algo. Cabe a cada um de nós tomarmos conhecimento dos nossos direitos como cidadãos e exigi-los, seja qual for a crença que abraçamos. Realmente, devemos acompanhar os nossos filhos nas escolas, principalmente as crianças, pois seu caráter está em formação. Não podemos permitir que nenhuma ideia filosófica ou religiosa que contrarie o que cremos e tr

everaldo escobar

Verdadeiramente, nosso Estado se diz laico, professa diversas religiões para nossos filhos nos bancos escolares, mas quando são abordados com a verdade eles apelam pala liberdade religiosa. muito bom esse trabalho publicado, nos deixa um alerta no brasil.

Pr. José Carlos Alves

Parabéns Pr Douglas pela conquista e pelo o assunto em tela. O Brasil precisa ser um fato laico de fato. para tanto, é necessário que nossas autoridades cumpra os preceitos constitucionais.

Rocelio Barros Bezerra

Meus parabens por mais uma vitoria que o nosso Deus lhe concede de fazer parte como colonista deste portal de noticia da CPAD. Que muitas vidas sejam edificadas atraves de suas publicaçoes,eu nao tenho duvida que o senhor é uns dos melhores colunista Cristão deste pais, e o Brasil ainda vai lhe ouvir muito, para isto Deus lhe chamou para esta tão grande obra! mais uma vez parabens pela bela publicação. II Tm 1.11. Pr. Rocélio Barros Bezerra.

ANTÔNIO CARLOS SILVA ROS

Isso mesmo pastor! Seu texto nos desafia a convertermos a situação da atual política educacional do Brasil a um novo patamar a cada começo de um novo dia. Como pais cristãos precisamos estar vigilantes a tudo o que estão ensinando para os nossos filhos. O artigo nos trás à luz de nossa vida secular, as claudicações didáticas e curriculares que estão ocorrendo nas escolas de uma nação que aspira projetar-se entre as potências mundiais. Excelente artigo! A paz de Cristo!

MANOEL MESSIAS

PARABENIZO O ILUSTRE PELO BELÍSSIMO ARTIGO, NESTE TEMPO, EM QUE INSTITUIÇÕES COMO A FAMÍLIA VEM PERDENDO SEUS VALORES É OPORTUNO DEIXAR CLARO OS DIREITOS ASSISTIDOS PELA NOSSO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. A LIBERDADE RELIGIOSA É UM ATO FRUTO DA DEMOCRACIA QUE É PROTEGIDA POR LEIS MAIORES E QUE O ESTADO JAMAIS PODERÁ INTERVIR. OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE UMA RELIGIÃO EM CRENÇAS E VALORES, QUEM AS SEGUE USUFRUI DO QUE DELA PROVEM E O ESTADO TEM A OBRIGAÇÃO DE PROTEGER PARA QUE O DIREITO

Luiz Fernando Lima

Prezado Colunista, Ao observar seu perfil, observei que o digníssimo Pastor é possuidor de alguns cursos que eu tenho muito interesse em fazer, sendo assim, solicito informar o seguinte: 1. doutor em Teologia Sistemática (em qual instituição o senhor realizou o doutorado, qual o tema e o titulo da sua Tese e se a mesma esta disponível para acesso), 2. mestre em Teologia do Novo Testamento (em qual instituição o senhor realizou o mestrado, qual o tema e o titulo da sua monografia e s

RONALDO ALVES DA SILVA

A decadência no Ensino Público já vem ocorrendo há muitos anos, cada ano que se passa piora mais. O Estado não toma partido no sentido de uma melhoria, e acabamos ficando a mercê de políticos que não dão valor aos bons costumes, a família, a religião e nem a Deus, inverte os valores de uma sociedade trazendo mudanças de comportamentos de nossas crianças dentro das escolas, que ainda vejo como agentes de transformação. Cabe a nós pais e responsáveis, fiscalizar rigorosamente

MAGALHAES

Nunca esteve no plano do ETERNO a cristianização do estado nem a estatização da igreja, e ambos devios de foco são por demais prejudicial à gestão pública é à fé. Todavia não podemos acreditar que o Senhor quisesse uma igreja composta de alienados da sociedade e do estado. Cabe portanto, como cidadãos do Reino de Cristo, e por conseguinte, exemplares cidadãos da Terra, interferir, influenciar e até mudar, se preciso for, o curso das coisas neste mundo. Quando o Senhor Jesus disse

Marcos dos Santos França

Muitos querem confundir a população definindo Estado Laico como um Estado Ateu. Esta é uma ação que, com certeza, não se trata de diferença de opinião ou engano doutrinário, mas uma manipulação de interesses escusos e inspiração satânica.

RUBILAR D DIAS

Prezado Pr Douglas, talvez muitos ao ler seu artigo, possa dizer que o senhor é uma "voz que clama no deserto", mas nos que cremos em um Deus vivo, sabemos que este não é um artigo do Pr Douglas, mas sim um artigo escrito pelo Pr Douglas, inspirado por Deus. Que Deus continue vos inspirando cada vez mais a fazer a boa obra. Gálatas 1.1, 10 1. Paulo, Apóstolo ( não da parte de homens, nem por homem algum, mas por Jesus Cristo, e por Deus Pai, que o ressuscitou dentre os mortos)

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Perfil

Douglas Baptista é pastor, líder da Assembleia de Deus de Missão do Distrito Federal, doutor em Teologia Sistemática, mestre em Teologia do Novo Testamento, pós-graduado em Docência do Ensino Superior e Bibliologia, e licenciado em Educação Religiosa e Filosofia; presidente da Sociedade Brasileira de Teologia Cristã Evangélica, do Conselho de Educação e Cultura da CGADB e da Ordem dos Capelães Evangélicos do Brasil; e segundo-vice-presidente da Convenção dos Ministros Evangélicos das ADs de Brasília e Goiás, além de diretor geral do Instituto Brasileiro de Teologia e Ciências Humanas.

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