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Pr. Douglas Baptista

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Manifestar-se contra a homossexualidade é racismo?

Sex, 22/02/2019 por

O Ministro decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ADO nº 26 ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), em concordância com a funesta ideologia de gênero, enquadrou nesta quarta-feira (20 Fev) a homofobia e a transfobia (intolerância contra transexuais) como crime de racismo classificando os homossexuais e transexuais como uma raça a parte dos demais seres humanos.

 

Em seu voto, o Ministro argumentou de modo falacioso, para justificar a interferência do judiciário (STF) no poder legislativo (Congresso Nacional), que a sua decisão não estaria criando nenhuma norma penal, mas apenas tipificando a discriminação contra homossexuais como racismo em uma lei já existente (Lei Federal 7.716/89).

 

Já no início de suas argumentações, o Ministro se intitula “defensor dos direitos das minorias” e dos denominados “grupos vulneráveis” em uma clara e inequívoca postura do “politicamente correto” e não a de defensor ou guardião do texto constitucional em vigor. Em seguida, gratuitamente o eminente juiz passa a atacar todos quantos vierem a discordar de seu voto.

 

Para Celso de Mello os que discordam são “cultores da intolerância”, “mentes sombrias”, “preconceituosos”, “sectários” e “fundamentalistas”.  Mais adiante, o meritíssimo concentra sua fúria aos religiosos e os classifica como “reacionários” e mentores do “espantalho moral” e implicitamente considera os “grupos confessionais” culpados pela vulnerabilidade em que supostamente se encontram os homossexuais.

 

Praticante da cultura jurídica pós-positivista que busca ir além da legalidade, que ultrapassa a letra da lei, permitindo ao julgador tornar-se simpatizante de ideologias, Celso de Mello emitiu juízo valorativo em detrimento e desrespeito aos direitos fundamentais de manifestação do pensamento, liberdade de consciência e de crença e liberdade de expressão (Art. 5º CF).

 

Em sua interpretação ideológica, o Ministro decidiu “enquadrar a homofobia e a transfobia, qualquer que seja a forma de sua manifestação, nos diversos tipos penais definidos na Lei nº 7.716/89, até que sobrevenha legislação autônoma, editada pelo Congresso Nacional, seja por considerar-se, nos termos deste voto, que as práticas homotransfóbicas qualificam-se como espécies do gênero racismo”.

 

A Lei Federal a que se refere o Ministro tipifica o crime de racismo como imprescritível e inafiançável, ou seja, não prescreve e nem possibilita o pagamento de fiança. O artigo 20 da “Lei de Racismo” prevê pena de um a cinco anos de prisão e multa. Inclusive uma postagem como esta, além da prisão, pode ser acrescida da “interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores”  (III, § 3º).

 

Com a decisão do Ministro, fica  tipificado como crime de racismo qualquer que seja a forma de sua manifestação, ou seja, quem sentir-se discriminado com uma postagem, áudio, vídeo ou pregação contrário à homossexualidade poderá acionar a justiça. Poderão até enquadrar a Bíblia Sagrada como livro homofóbico e proibir sua circulação. Assim, a liberdade de expressão, de crença e de pensamento fica cerceada pelo STF que deveria ser o guardião dos direitos constitucionais.

 

Qual será o próximo passo da judicialização dos valores e crenças? Perversões sexuais como zoofilia (sexo do homem com animais); necrofilia (atividade sexual com cadáver); pedofilia (sexo de adulto com criança) e até o incesto (sexo entre pais e filhos) não poderão ser criticadas e passarão a ser toleradas tanto do ponto de vista moral, legal e jurídico? Este será o resultado da aceitação passiva da “ideologia de gênero” e da “liberdade sexual”?

 

O que acontecerá com a fé cristã? Não poderemos mais pregar as Escrituras que condenam a prática da imoralidade sexual? (1Co 6.9-10). Necessário se faz ratificar que não odiamos, não atacamos e nem perseguimos homossexuais, apenas discordamos da prática. Concordamos com a punição daquele que pratica qualquer ato de violência a quem quer que seja, porém, discordamos da decisão do STF que viola o direito à liberdade a crença e a liberdade de expressão.

 

Para finalizar, conclamo os cristãos a intercederem e se mobilizarem. É preciso cobrar o posicionamento do Congresso Nacional por meio dos parlamentares eleitos democraticamente a fim de regularizarem esta situação. O Legislativo é o único e legítimo poder competente para fazer as leis. Até o momento desta postagem quatro Ministros do STF votaram a favor de enquadrar homofobia e a transfobia como crime de racismo (Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso).

 

De outro lado, me questiono, será que esta desconstrução dos valores cristãos em nossa sociedade, não deveria servir para o despertamento dos cristãos? Será que já não é  tempo de ações práticas por parte de parcela das lideranças evangélicas que estão alienadas? Será que não é hora de parar de olhar para o próprio “umbigo” e passar a ter uma visão de Reino de Deus?

 

Pense Nisso!

Douglas Roberto de Almeida Baptista

 

Vocês não sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos” (1Co 6.9 – NVI)

 

4 comentários

Antônio José de Sousa D

Excelente artigo pastor Douglas. Realmente muitos que se dizem cristãos estão alienados, vamos orar a Deus e agir também. O congresso precisa tomar uma posição a respeito. Pelo visto estão querendo criar uma outra raça. Isso é apelação a lei já existe a respeito é só cumprir, Pelo visto eles querem outra coisa, calar a boca dos pregadores.

FABRICIO MADSON

Não se pode criminalizar opinião. Estamos em um país laico com liberdade de expressão. Para Deus não há diferença Eles querem se tornar uma raça superior!

Daniele Amorim Fernandes

Muito bom a forma que o assunto foi explicitado, linguagem de fácil entendimento. Uma pena que nem todos os cristãos estão despertos e atentos a tais acontecimentos, o que nos remete a igreja de Laodicéia, pois apesar dos recursos era morna, adormecida. Se o sal não salgar para nada mais presta, senão ser pisados pelos homens como disse Jesus, Concluo assim que preciso subir na torre de vigia e ser intercessora e fazer minha parte. Que Deus continue a lhe usar para falar aos nossos coraç

Edvan Carvalho

O STF é super poder da República. Os outros poderes, legislativo e executivo estão abaixo deles Até a constituição está abaixo deles. Eles podem fazer o que querem. Tá na hora de dá um basta nesta brincadeira. Eles já legalizaram o casamento de pessoas do mesmo sexo. Próximo passo será a descriminação do aborto e tipificação de homofobia como racismo. O congresso não pode ficar de camarote assistindo estes 11 ministros fazerem o que querem

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Perfil

Douglas Baptista é pastor, líder da Assembleia de Deus de Missão do Distrito Federal, doutor em Teologia Sistemática, mestre em Teologia do Novo Testamento, pós-graduado em Docência do Ensino Superior e Bibliologia, e licenciado em Educação Religiosa e Filosofia; presidente da Sociedade Brasileira de Teologia Cristã Evangélica, do Conselho de Educação e Cultura da CGADB e da Ordem dos Capelães Evangélicos do Brasil; e segundo-vice-presidente da Convenção dos Ministros Evangélicos das ADs de Brasília e Goiás, além de diretor geral do Instituto Brasileiro de Teologia e Ciências Humanas.

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