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Ciro Sanches Zibordi

Ciro Sanches Zibordi

Por que é pecado fazer upload e download de livros?

Qui, 15/03/2018 por Ciro Sanches Zibordi

Antes de qualquer consideração sobre a pirataria de obras literárias, é importante afirmar que a proteção dos direitos autorais, segundo a lei, diz respeito aos livros que ainda não estão em domínio público. Uma obra literária só é considerada de domínio público após pouco mais de setenta anos da morte do seu autor, pois, em regra geral, os direitos desse autor duram pelo mencionado tempo a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento. As exceções são para os autores desconhecidos ou que morrem sem deixar sucessores.

 

O que são direitos autorais?

 

São os direitos do autor, do criador, do tradutor, do pesquisador, do artista, de controlar o uso que se faz de suas obras. De acordo com a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, o autor tem os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. E os artigos 28 e 29 da Lei do Direito Autoral asseveram que “cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica; e que depende de autorização prévia e expressa dele a utilização da obra, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral”.

 

Por que fazer dowload de livros é crime?

 

A Internet facilita muito a vida dos pecadores! Piratear é simples! Há uma infinidade de sites disponibilizando livros não-autorizados para download. E há muitos irmãos participando desse tipo de pecado com a maior naturalidade. Alguns até me mandam e-mails para me informar que estão lendo livros que “baixaram” da grande rede. E o argumento deles é sempre o mesmo: “Não estou usando para lucro”. Alguns citam até o Código Penal para se justificarem e argumentam que o artigo 184 desse código diz que o crime não está em fazer o dowload, e sim em obter lucro. Outro falacioso argumento é o de que os livros são muito caros...

Consideremos o artigo 184 do Código Penal:

Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1º - Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2º - Na mesma pena do § 1º incorre quem, com intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

Observe que o caput — o enunciado principal do artigo — é claro quanto ao fato de que violar direitos de autor e os que lhe são conexos é um crime cuja pena é a detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. O que vem abaixo não anula o que está no caput. Antes, acrescenta condenação mais severa para quem, além de violar os direitos do autor, fizer isso para obter lucro. Ou seja, um “simples” download já é uma violação dos direitos autorais! Não é preciso vender o produto “baixado” para praticar o crime, como muitos pensam. Em outras palavras, se a pessoa que viola os direitos (ao fazer o download, que em si já é ilegal), reproduzir total ou parcialmente o material “baixado”, com intuito de lucro direto ou indireto, a pena aumenta para reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Aliás, quanto à violação dos direitos do autor com a intenção de lucro, desde 1º de julho de 2003 está em vigor a Lei 10.693, que alterou os artigos 184 e 186 do Código Penal. Ela acrescentou parágrafos ao artigo 525 do Código de Processo Penal, elevando a pena mínima para os crimes de violação de direito de autor com intuito de lucro, ainda que indireto, para 2 (dois) anos de reclusão. Segue-se que o crime de violação de direito de autor, com finalidade de comércio passou a ser tratado pela legislação penal com maior rigor. Mas isso não significa que a violação de direito autoral, sem o objetivo de lucro, não seja crime.

Alguns desavisados tomam como base a aludida lei para dizer que upload/download de livros sem a autorização expressa de autor/editora não é crime. Mas a norma do Código Penal em apreço deve ser interpretada à luz da lei que rege os direitos autorais (Lei 9.610/98).

A exegese correta do parágrafo 4º. do artigo 184, do Código Penal (alterado em 2003), diz respeito aos casos em que ocorre a restrição ou a limitação do direito do autor, em conformidade com o artigo 46 (e seus incisos) da aludida lei. Ou seja, não ocorre violação ao direito do autor quando a reprodução é parcial e para uso privado, sem o intuito de lucro. Inclusive, dentro de centros universitários sérios e respeitáveis não se permite a cópia integral de qualquer obra literária, ainda que seja para uso privado do aluno.

Se as editoras evangélicas tornarem disponíveis as suas obras na Internet, elas e os autores terão muito prejuízo e estarão abrindo mão de um direito que lhes assiste (direito, aliás, comprado). Não é justo e lógico que o autor frua do seu trabalho? É bom que se diga, ainda, que não existe um conluio de todas as editoras, a fim de proibir a disponibilização das obras na Internet. Elas, na verdade, estão protegidas pelo sistema jurídico vigente, que lhes assegura o direito de livre dispor das obras literárias.

Portanto, a tese de que o upload e o download só são crimes quando se obtém lucro é uma falácia. Mas há ainda outros aspectos a considerar, relativos à lei, ao bom senso e, sobretudo, para nós que somos cristãos, aos mandamentos e princípios da Palavra de Deus.

 

Por que o cristão que se preza não “baixa” livros não-autorizados?

 

Primeiro: fazer dowload de livro não-autorizado (isto é, que ainda não seja de domínio público) prejudica a editora. Ela pagou pelos direitos autorais e de edição, bem como arcou com todos os custos de produção. Para quem não sabe, a edição de uma obra demanda muito trabalho.

De acordo com Plínio Cabral, em sua esclarecedora obra Revolução Tecnológica e Direito Autoral, (Sagra Luzzatto, pp.100-101), a edição de um livro “vai do plantio da árvore até a industrialização da celulose para transformá-la em papel. Elaboração do texto, editoração, composição, revisão, impressão, armazenagem dos estoques, distribuição, transporte, exposição e venda nas livrarias — tudo isto requer um trabalho fantástico que exige grandes investimentos, cujo retorno possibilita a manutenção ativa e ininterrupta do ciclo produtivo”. É justo que alguém simplesmente “baixe” um livro com a inconvincente desculpa de que ele é muito caro?

Segundo: fazer download de livro não-autorizado prejudica o autor da obra, que tem seus direitos intelectuais impunemente violados e seu trabalho usurpado. Eu, por exemplo, insiro uma grande quantidade de textos gratuitamente em meus blogs e mídias sociais, porque, em contrapartida, tenho recebido pagamentos relativos a direitos autorais. Nesse caso, quando cristãos desavisados “baixam” livros de minha autoria, estão, de certa forma, me roubando! Mas alguns, “cheios de razão”, ainda me escrevem indignados, dizendo que eu deveria disponibilizar livros gratuitamente!

Terceiro: fazer dowload de livro não-autorizado é uma apropriação indébita. Não há autorização expressa para se fazer isso, nem do autor nem da editora. Em outras palavras, é um tipo de furto. É como se alguém entrasse num supermercado e dissesse consigo: “Vou levar alguns chocolates para o meu uso; não vou comercializá-los; é apenas para consumo próprio”.

Quarto: fazer download de livro não-autorizado lesa o erário, isto é, os cofres públicos. Quando alguém “baixa” um livro, os tributos relativos ao produto não são recolhidos. E o Senhor Jesus afirmou que devemos dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus (Mt 22.21).

 

Conclusão

 

“Finalmente, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é respeitável, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se alguma virtude há e se algum louvor existe, seja isso o que ocupe o vosso pensamento” (Fp 4.8, ARA).

Portanto, diga “não” à pirataria! Isso é crime, pecado contra Deus e contra o seu irmão, no caso de download de livro evangélico! Não “baixe” livros pela Internet sem a autorização expressa da editora e do autor. Fazer isso, mesmo com a desculpa de que os livros são muito caros, além de crime e desrespeito para com o autor (que no caso do salvo é um irmão em Cristo), é pecado contra Deus (cf. 1 Co 6.12; 11.23,31).

 

Ciro Sanches Zibordi

24 comentários

Misael Lopes Dos santos

Pr. Ciro, teus textos são ótimos e bastante plausíveis, assim como os teus livros. Parabéns! Acredito que muita gente no meio cristão não tem conhecimento desse fato; precisam ler o teu texto..

Ciro Sanches Zibordi

Caro irmão Valdemir, a paz do Senhor. O irmão e qualquer um dos leitores que lerem esta reposta podem usar o presente texto à vontade, citando a autoria e também a fonte (CPAD News). Que Deus o abençoe!

Valdemir S dos Santos

Paz do Senhor, pastor Ciro. Parabéns pelo seu artigo. O sr. autoriza eu imprimir seu artigo e distribuir na Escola Bíblica Dominical? Espero sua resposta. Grato!

Robson Souza

A paz do Senhor pastor Ciro, concordo com o senhor, seu texto é de grande valia,e bem elucidativos nos comentários se referindo ao CP. Em vista de muitos cristãos fazerem isso, como diz o vosso texto, já passei por isso, gosto de um Autor americano, que tem vários livros lançados no Brasil, e já me ofereceram livros dele em primeira mão, porém recusei, por serem ilegal. Eu como estudante de direito, e amante da Palavra de Deus, procuro sempre vigiar, tudo me é lícito más nem tudo me convém.

Ciro Sanches Zibordi

Caro Matheus, penso que seu comentário é que foi um tanto infeliz. A referida lei foi criada para ACLARAR o que diz o Código Penal sobre direitos autorais. Nesse caso, a interpretação do Código Penal -- o qual, cronologicamente, é anterior à Lei 9.610/98 (é evidente) -- depende sim da consulta da referida lei. A expressão 'à luz de' não impõe temporalidade. Um exemplo fora do campo jurídico: a Bíblia é interpretada À LUZ da Teologia e da Hermenêutica, as quais vieram depois das Escrituras...

Ciro Sanches Zibordi

Caro irmão Ary Junior, a paz do Senhor. Grato por seu comentário. Muito grave isso que o irmão relatou. Soube, inclusive, que livros da CPAD e de outras editoras estão sendo inseridos nesses DVDs e VENDIDOS a pastores. Por isso, é importante essa campanha contra a 'pirataria gospel'. Que Deus o abençoe, prezado irmão.

Ary Junior

Pastor Ciro , eu concordo com seus comentários que os cristãos devem evitar a pirataria virtual. *orem tenho uma ressalva com algo que tem ocorrido nas igrejas e debaixo dos olhares de pastores. Tenho visto nas assembleias de Deus do Ministerio do Belem, pregadores itinerantes venderem indiscriminadamente, DVDs , Cds e Cds Rom com livros e enciclopedias biblicas, piratas. Isso feito na porta das igrejas e anunciados nos pulpitos por pastores com indicativo de que isto sustenta o itinerante.

Matheus

Prezado Ciro Considero sua luta importante, porém permita-me fazer alguns questionamentos jurídicos acerca de sua explanação. Você foi um pouco infeliz na argumentação jurídica, primeiro "Mas a norma do Código Penal em apreço deve ser interpretada à luz da lei que rege os direitos autorais (Lei 9.610/98)." não existe isso, o Código Penal é anterior à lei, e justamente ao contrario, a Lei de Direitos Autorais deve ser interpretada conforme ao Código Penal, por uma razão muito simples, temporal.

João Laurentino

Um cristão não deve dar prejuízo a quem quer que seja,e isto é dirigido a leitor e escritor, ambos devem temer a Deus! Pecado é tudo aquilo que impede,que retira nos do alvo,e este alvo é nossa perfeição. Nada justifica a pirataria, ainda que os altos preços expliquem o porque o Brasileiro, que em tudo paga imposto, País com uma das cargas tributárias mais altas do mundo,se valha deste recurso escuso. Com certeza,a medida em que o cristão amadurece, ele abandona tais práticas.

Ciro Sanches Zibordi

Grato, irmão Robson, por corroborar o texto. A paz do Senhor.

Robson Rocha

Não há problema nem ilícito em uma pessoa que compra um livro físico e empresta para outra. Mas fazer uma cópia impressa do livro e entregar para outra pessoa é ilegal. Da mesma forma, quando se trata de um livro digital, o que se faz não é transferir o arquivo adquirido, mas sim uma cópia dele. Aí já entrou o ilícito, pois foi feita uma cópia não autorizada do livro e distribuída sem autorização nem remuneração da editora e do autor.

Ciro Sanches Zibordi

Caro irmão Edson, por que uma das razões porque livros tornam-se caros é a PIRATARIA? Porque a editora tem muitos custos com a preparação dos originais, impressão e distribuição de uma obra, o que só é recuperado se VENDER o livro. Não podendo vendê-lo livremente porque pessoas desonestas fazem upload/download, ela é OBRIGADA a aumentar o preço, já que vende bem menos. Entendeu, meu irmão? Isso é muito simples. Editora e autor são lesados quando um irmão 'dá jeitinho brasileiro' e faz pirataria.

Edson

Meu pastor, não disponibilizei seus livros na rede nem de ninguém e jamais o farei, perguntei para entender melhor se posso ou não ceder de graça a alguém que não tem condições de comprar um material que comprei. Agora dizer que uma das razões porque livros tornam-se caros é a PIRATARIA. Com todo o respeito e admiração que eu tenho com o pastor, me entenda. As pessoas honesta tem PAGAR MAIS CARO porque tem alguém lhes roubando, isso é justo, sobrepor esse prejuízo aos bons pagadores?

Ciro Sanches Zibordi

Caro irmão José, emprestar livros comprados (inclusive digitais) a pessoas não é a mesma coisa que fazer 'upload/download' de livros de modo ILEGAL. Creio que estamos falando de assuntos diferentes. Por outro lado, não é porque alguém paga por um livro que pode fazer o que quiser com ele! Se eu comprar um determinado livro e o escanear, disponibilizando-o gratuitamente para qualquer pessoa baixá-lo ou lê-lo no meu próprio blog, estou cometendo um CRIME! Leia o texto acima com atenção, por favor.

Jose Caetano

Eminente Pr. Ciro aconcelho a CPAD a vigiar mais na fiscalização nas ultimas Lições teve muito ctrl+v ctrl+c incluaive na ultima parte um capitulo que nem existe na carta de pedro, ora se é assim vcs estão sendo muito frageis nisso e mais nunca vendi algo que comprei e nem tenho canal de vendas na net, mas parabenizo o eminente Pr. Tenho livros comprados do senhor sei a postura e a honradez.

Jose Caetano

Meu eminente Pr. Ciro veja se o senhor olhar a quantidade de arvores que se ultiliza o mecanismo de dowload seria mais barato e economico, eu ja comprei lição biblica pela CPAD em que vc instala, bem como outros livros que a CPAD disponobiliza, se eu comprei se é meu eu não posso imprestar não é? Comprei livros e imprestei, um deles foi mais palavras menos emocionalismo emprestei a varios pastores, por acaso eu pequei? Se eu posso compartilha algo que comprei, ou não?

Ciro Sanches Zibordi

Caro irmão José, está muito difícil de entender seu confuso comentário. Mas o irmão diz que 'podemos fazer sim os downloads e ainda processar que os distribui em rede' (sic). Penso que o irmão está muito equivocado! Releia o texto acima com total atenção. É evidente que o irmão tem livre-arbítrio e pode, nesse caso, fazer o que bem entender. Mas não pense que não haverá consequências para nossos atos. Fazer download de livros SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA é pecado e CRIME. Que Deus o abençoe! A paz!

Ciro Sanches Zibordi

Caro irmão Edson, uma das razões porque livros tornam-se caros é a PIRATARIA! Nenhum escritor cristão enriquece escrevendo. Isso é mito! Agradeço-lhe por comprar livros de minha autoria, mas disponibilizar seu conteúdo na Internet não apenas é pecado, como também é crime! Peço-lhe que leia o texto acima de novo, devagar, com total atenção. Creio que o irmão é uma pessoa temente a Deus e justa; e quererá andar segundo a Palavra do Senhor. Que o Senhor Jesus o abençoe mais e mais. A paz do Senhor.

Edson

Mas acho que doação não pode ser pecado! Ai daquele que edifica a sua casa com iniquidade, e os seus aposentos com injustiça; que se serve do trabalho do seu próximo sem remunerá-lo, e não lhe dá o salário; Jeremias 22:13 O pecado é se estiver amontoando tesouros com trabalhos dos outros!!

Edson

talvez é porque muitos materiais evangélicos tais como livros poderiam ter um preço mais em conta, mas não, os escritores querem enriquecer, brigam quando alguém doa o seus materiais a alguém. Comprei um livro do Pr. Ciro Sanches pela CPAD, achei um preço justo paguei e não me arrependo é muito bom.Mas se eu quisesse ceder esse livro a alguém na rede, seria pecado?

Heider

Sou fascinado pela literatura evangélica e sempre adquiro livros onde mim faz crescer como ser humano e cristão. Acho um preço justo naquilo que é cobrado pelas obras, pois entendo se tratar de investimento. Acredito que milhares de cristãos de diversos ministérios se embaraçam com coisas dessas vida por falta de conhecimento. Deus abençoe os autores cristão e os inspire cada dia mais.

José r cação

JS que e lei percebi que podemos fazer sim os downloads e ainda processar que os distribui em rede. Sociais pois se não deve tentar os usuários com matérias e sim com os títulos, sr vcs poem os matérias a disposição deram sim os irresponsáveis por isso

Wasty Santos

Filipenses 4.8 “Quanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro...” Expressa o conceito de todo cristão justificado em Cristo Jesus!

Sérgio Luís

"Quanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai." Filipenses 4:8

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Perfil

Ciro Sanches Zibordi é pastor, escritor, membro da Casa de Letras Emílio Conde e da Academia Evangélica de Letras do Brasil. Autor do best-seller “Erros que os pregadores devem evitar” e das obras “Mais erros que os pregadores devem evitar”, “Erros que os adoradores devem evitar”, “Evangelhos que Paulo jamais pregaria”, “Adolescentes S/A” e “Perguntas intrigantes que os jovens costumam fazer”, todos títulos da CPAD. É ainda co-autor da obra “Teologia Sistemática Pentecostal”, também da CPAD.

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